Novas regras aumentam chances de reabertura das escolas de SP em setembro, mas pais poderão decidir se filhos voltam ou não - Cabeça de Criança
  • Novas regras aumentam chances de reabertura das escolas de SP em setembro, mas pais poderão decidir se filhos voltam ou não

    Novas regras aumentam chances de reabertura das escolas de SP em setembro, mas pais poderão decidir se filhos voltam ou não
    Novas regras aumentam chances de reabertura das escolas de SP em setembro, mas pais poderão decidir se filhos voltam ou não
    Imagem de NeONBRAND por Unsplash

    Com a recalibragem das regras para a volta às aulas anunciada pelo governo e o decreto que determina o retorno quando 80% da população paulista estiver por 28 dias na fase amarela, a reabertura das escolas de São Paulo ganha novos contornos, pontua o jornal Folha de S. Paulo. No entanto, a decisão sobre a volta ao não dos filhos às atividades presenciais caberá aos pais. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Conselho Municipal de Educação de São Paulo prepara uma resolução para viabilizar essa medida.

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    Atualmente, mais de 50% da população se encontra na fase amarela. Para que a reabertura das escolas aconteça, de fato, no dia 8 de setembro, será preciso que 30% avancem nessa direção até a reclassificação que será anunciada em 7 de agosto. Segundo a Folha, a data de reabertura poderá ser mantida se os 20% restantes mudarem para o amarelo até o dia 21 de agosto. O decreto exige que essa parcela esteja por duas semanas nesse estágio.

    Caso a exigência de 80% da população na fase amarela não for cumprida na reclassificação de 7 de agosto, o jornal diz que se discute nos bastidores a reabertura das escolas por região, principalmente no caso das instituições municipais e privadas. As escolas particulares, de forma geral, se dizem prontas para a reabertura.

    Pais divididos

    Sem o controle da pandemia no Brasil, alguns pais temem retomada do ensino presencial. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rose Neubauer, disse ao Estadão, assim como há famílias querendo e precisando que os filhos retornem, há outras muito amedrontadas, e elas não podem ser punidas.

    Com a resolução do Conselho Municipal, as crianças que não frequentarem as aulas não receberão faltas e deverão continuar as atividades em casa. Além disso, os pais também não poderão ser responsabilizados judicialmente pela ausência dos filhos nas escolas. No Brasil, matrícula e a presença são obrigatórias por lei para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.

    Outros países, como Austrália e Alemanha, também deram o poder de escolha para os pais durante a pandemia. Na esfera federal no Brasil, existe um parecer que dá essa opção apenas para os alunos que tenham comorbidades na família ou algum problema de saúde, segundo explica a relatora Maria Helena Guimarães de Castro, ao Estadão.

    Impasse no Distrito Federal

    Outros Estados também discutem a retomada das aulas. No Distrito Federal, as atividades estavam previstas para recomeçar nesta segunda-feira (27), mas a Justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Trabalho e prorrogou por 10 dias a suspensão das aulas. De acordo com o G1, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF) recorreu da decisão.

    “É uma forma de acolher tantas famílias que precisam da escola nesse momento, pessoal de linha de frente da saúde, do comércio, aqueles que estão trabalhando e querem deixar os seus filhos em lugares seguros”, afirmou o Sinepe, que pediu a reconsideração da sentença do juiz Gustavo Carvalho Chehab.

    Já o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) afirmou em nota que discorda do órgão. “A volta às atividades presenciais neste momento, em nossa opinião, colocaria em risco a saúde e a vida dos profissionais da educação privada e da comunidade escola”, defendeu.

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